Home- busca: Silvio Luiz Martins de Mendonca
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:57
O Servidor Federal e a Regra da Aposentadoria por Incapacidade
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 10:52
O município não repassou minha contribuição para o INSS, e agora?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:42
As verbas rescisórias podem ser pagas com recursos previdenciários?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:26
A complementação da aposentadoria e a extinção do regime próprio
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:35
A Regra de Pensão da Emenda Constitucional nº 103/19 vale nos municípios e estados?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Abril de 2021 - 14:28
Benefício que resulta em situação mais favorável
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:05
Com a previdência complementar a aposentadoria que recebo hoje pode ser reduzida?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:12
Ex-prefeito condenado por emissão de notas frias não consegue substituir prisão por penas restritivas de direitos
Para Humberto Martins, não há flagrante ilegalidade que justifique a concessão da liminar durante o plantão judiciário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:26
A sobrevivência da Zona Franca de Manaus depende da Reforma Tributária
Por Luiz Carlos Hauly.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:09
Imóvel na planta: problema ou solução?
Por Luiz Paulo Dammski.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:19
Privatização através do franchising da empresa brasileira dos Correios e Telégrafos
Por Luiz Felizardo Barroso.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Dezembro de 2024 - 10:18
Identitarismo é ativismo social
A crítica ao identitarismo radical ressalta a importância da universalidade da natureza humana como base para respeito, fraternidade e convivência pacífica
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:40
Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial
O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 11:55
Mesmo manifestando desejo em testamento, artistas podem ter vontade contestada após a morte
Situações como a do colombiano Gabriel García Márquez, que teve livro publicado em 6 de março, são mais comuns do que parece
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:58
“Non Possumus”: Damares, a “louca” sã e a Ilha de Marajó
Por Eduardo Luiz Santos Cabette
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:16
Memorando de Entendimentos: para não perder o rumo na negociação
Documento estabelece principais termos e condições para o contrato definitivo
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:49
Proteger patrimônio é ainda mais essencial com reformas à vista
ITCMD, criação do Imposto sobre Grande Fortunas, taxação de fundos e outras medidas devem atingir em cheio planejamento de empresas e famílias. Saiba o que fazer para mitigar impacto
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:41
A mais nova prestidigitação do STF: o assistente da acusação inexistente
Por Eduardo Luiz Santos Cabette
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:57
Saiba como evitar surpresas no divórcio
Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, dá algumas orientações
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 12:55
Como o casal pode saber se é o momento certo para se separar?
Contar com a ajuda de profissionais experientes pode contribuir de forma positiva para a decisão.
